Data de fechamento da obra: 4-4-2024
A
Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às
necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da
obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva
de Bolso.
Esta
obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas
editoriais, para rápida consulta no dia a dia.
Últimas
Atualizações no texto do Código Penal:
- Intimidação sistemática virtual
(cyberbullying)
(Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
-
Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de
26-4-2023)
