COL. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO CONSTIRUCIONALIZADOS - DIR PROCESSUAL VOL.IV

COL. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO CONSTIRUCIONALIZADOS - DIR PROCESSUAL VOL.IV
isbn13
R$ 152,00
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PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO LEX Editora e OAB Editora apresentam este volume, de número quatro, que integra a coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados e deita o mais atento olhar sobre o Processo Coletivo do Trabalho. E vou grafá-lo assim mesmo, com iniciais maiúsculas, porque o propósito da obra não é apenas desenvolver aspectos curiosos ou problemáticos a respeito dos instrumentos (e muitos deles poderiam ser aqui identificados, como o inquérito civil público, a ação civil pública da Lei 7.347/1985, a ação civil coletiva do art. 91 do Código de Defesa do Consumidor, a class action da tradição norte-americana, o mandado de segurança coletivo, o habeas data – que é decerto instrumento de jurisdição coletiva2 –, os dissídios coletivos etc.; como, aliás, vários deles afinal estão, adiante, efetivamente tratados). Poderia se bastar com isto; e já seria muito. Mas não se basta. A obra vai além: demonstra ao iniciante que, a rigor, há algo de muito partic