COLECAO SARAIVA DE LEGISLACAO - CODIGO ELEITORAL

COLECAO SARAIVA DE LEGISLACAO - CODIGO ELEITORAL - 31ª ED
isbn13
R$ 126,00

Data de Fechamento da obra:16-3-2022. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva deLegislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), as Súmulas do TSE, legislação complementar abrangente sobre a matéria, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e de índices facilitadores de pesquisa. NOVIDADE: Resoluções Do TSE sobre as Eleições 2022 e Enunciados da I Jornada de Direito Eleitoral no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Destaques nesta Edição: - Alterações No Código Eleitoral Coligações nas Eleições (Lei n. 14.211, de1º-10-2021)Crimes eleitorais (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) - Alterações na Lei dos Partidos Políticos, Lei n. 9.096/95 Propaganda partidária gratuita no rádio na televisão (Lei n. 14.291, de