Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional , totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresenta Novo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho do Código e da legislação complementar. NOVIDADE:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais, acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes. Destaques Desta edição: · Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021) · Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) · Transação Resolutividade Litígio Tributário(Lei n. 13.988, de 14-4-2020) · Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)
