SANCOES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL - PREVISAO LEGAL, ESTIPULACAO CONVENCIONAL E PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO (STANDARDS) PARA SUA FIXACAO JUDICIAL

SANCOES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL - PREVISAO LEGAL, ESTIPULACAO CONVENCIONAL E PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO (STANDARDS) PARA SUA FIXACAO JUDICIAL
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Prefácio de LUIZ FUX Apresentações de FREDIE DIDIER JR. e ALEXANDRE FREITAS CÂMARA POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL? O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção. A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil. Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da econom