RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA E SEU ALCANCE SUBJETIVO E OBJETIVO

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA E SEU ALCANCE SUBJETIVO E OBJETIVO
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Esta obra, Responsabilidade Tributária e seu alcance Subjetivo e Objetivo, visa a elucidar, de forma sistêmica e didática, a todos os estudantes e operadores desta temática, um entendimento latu sensu de sua aplicabilidade na seara jurídica operacional.     O direito tributário é sistêmico e suas aplicabilidades são específicas, portanto, desvendar minuciosamente a responsabilidade de terceiros em relação à obrigação tributária é um mister essencial para disciplinar quem, de fato, são os obrigados a cumprir a obrigação principal (pagar), pois, difere-se do direito civil e alinha-se em uma vertente imperativa obrigacional subjetiva.     Ao desmistificar e elucidar, quem, de fato e de direito, está obrigado a cumprir a obrigação tributária (principal ou acessória), o sujeito passivo passa a agir dentro da norma legal e amparado por esta, em seus atos jurídicos, possibilitando ao cumprimento de sua obrigação, não se deixando praticar atos ao desconhecimento desta implicação jurídica, quan