os crimes contra a pessoa aos crimes contra a família. CONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o art. 339 CP, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. - Lei 14.069/2020 – Cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro - Portaria 2.561/2020 – Procedimento de interrupção da gravidez no âmbito do SUS - Enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processo Penal do CJF/STJ (agosto de 2020) - Pacote Anticrime O LEITOR ENCONTRARÁ: - Novas questões dos últimos concursos realizados; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores; - Farta jurisprudência do STF e STJ (em torno de 110 decisões de 2020); - Diversas tabelas, esquemas e gráficos; - Palavras-chave marcadas em outra cor. SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de
