A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo\n é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas\nde citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente\nos julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas\nregulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –\no Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende\nser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida\nobjetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre\natento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo\nprocessual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado\ndo exame dos dispositivos legais que tratam das normas\nfundamentais e da aplicação das normas processuais, dos\nlimites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional,\nda competência e da sua modificação, da incompetência e da\ncooperação nacional.
