O LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n \r\n\r\n- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;\r\n\r\n- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;\r\n\r\n- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.\r\n\r\n \r\n\r\nCONTÉM:\r\n\r\n \r\n\r\nÍndice Remissivo da CLT\r\n\r\n \r\n\r\nCONFORME:\r\n\r\n \r\n\r\n- Emendas Constitucionais 102/2019 a 105/2019 – alteram a CF\r\n\r\n- Leis 13.877/2019, 13.876/2019 e 13.874/2019 – alteram a CLT\r\n\r\n- Lei 13.806/2019 – Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo\r\n\r\n- Lei 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica \r\n\r\n- Decreto 10.088/2019 – Convenções e recomendações da OIT\r\n\r\n- Decreto 10.060/2019 – Regulamenta o trabalho temporário\r\n\r\n- MP 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo\r\n\r\n- Port. MJSP 501/2019 - Registro de entidades sindicais\r\n\r\n \r\n\r\nCONHEÇA A ESTRUTURA DA CLT ORGANIZADA:\r\n\r\n \r\n\r\n- CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra;\r\n\r\n- Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada;\r\n\r\n- Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada, \r\n\r\n- Regimento Interno do TST;\r\n\r\n- Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra;\r\n\r\n- Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura;\r\n\r\n- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista\r\n\r\n- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST;\r\n\r\n- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;\r\n\r\n- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;\r\n\r\n- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.\r\n
