O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o
Tratado de Direito Penal
em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
O volume 1 cuida da História do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, abrangendo desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes do
Tratado
são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
