Data de fechamento da edição: 2-1-2026
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a
Saraiva Jur
tem orgulho de apresentar sua coleção
Legislação Saraiva de Bolso
.
A coleção foi integralmente
revista
e
ampliada
, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente:
novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet
.
Este volume é composto pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
, e pelas Súmulas vinculantes.
Compacta
,
acessível
e
prec
