Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir disso, o livro aborda questões práticas relacionadas ao tema, embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado.
Dentre os assuntos tratados, destacam-se: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente; regime jurídico e aplicação da Lei 13.786/2018 (“Lei do Distrato”); devolução ao adquirente de quantias pagas; hipóteses de retenção da comissão de corretagem; adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual; indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador; adjudicação compulsória judicial e extrajudicial; embargos de terceiro; justo título para usucapião ordinária; inoponibilidade, ao adquirente, de hipoteca constituída pelo incorporador em favor de instituição financeira; legitimidade ad caus
