A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resolução de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, à medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos – entre eles, alegações e indícios de corrupção nos contratos submetidos à jurisdição arbitral.
Esta obra analisa, de maneira meticulosa, como o árbitro deve lidar com essas questões, abordando desde os limites da jurisdição arbitral e a análise do ônus da prova até as consequências materiais da corrupção, incluindo a possibilidade de reparação ou restituição civil em determinados cenários. Com uma base teórica sólida e um olhar voltado à aplicação prática, este livro oferece um estudo fundamental para árbitros, advogados e estudiosos do tema.
Ao explorar as tensões entre o instituto da arbitragem e a necessidade de enfrentamento da corrupção, esta obra se destaca como uma referência essencial para compreender os desafios e responsabilidades desse cenário dinâmico e atual.
Coleção CBAr
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