omplete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha!\r\n\r\nIDEAL PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE:\r\n\r\n- Advogado da União (AGU)\r\n- Procurador da Fazenda Nacional (PGFN)\r\n- Procurador Federal (PGF)\r\n- Procurador do Estado (PGE)\r\n- Procurador do Município (PGM)\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?\r\n\r\n- Desenhado para o estudo da Lei Seca\r\n- Direcionado para sua carreira\r\n- Seleção elaborada por especialistas\r\n- Artigos mais cobrados destacados\r\n- Com espiral para facilitar o manuseio\r\n- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa\r\n- Espaços maiores para anotações\r\n- Letra maior para uma leitura confortável\r\n- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020\r\n\r\nCONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:\r\n\r\n- Direito Administrativo\r\n- Direito Constitucional\r\n- Direito Financeiro e Econômico\r\n- Direito Tributário\r\n- Direito Ambiental\r\n- Direito Urbanístico\r\n- Direito Civil\r\n- Direito Processual Civil\r\n- Direito Penal E Processual Penal\r\n- Direito Empresarial\r\n- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho\r\n- Direito da Seguridade Social\r\n- Direito Agrário\r\n- Direito Internacional Público e Privado\r\n- Súmulas e Enunciados\r\n\r\n*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)\r\n\r\nO LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\nDecreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração\r\nLC nº 108/2001 - RPC\r\nLC nº 109/2001 - RPC\r\nLC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.\r\nLei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social\r\nLei nº 4.717/1965 - Regula a ação popular\r\nLei nº 4.898/1965 - Casos de abuso de autoridade\r\nLei nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário\r\nLei nº 6.830/1980 - Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública\r\nLei nº 6.830/1980 - Execução Fiscal\r\nLei nº 6.938/1981 - SISNAMA\r\nLei nº 8.080/1990 - Lei da saúde\r\nLei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social\r\nLei nº 8.213/1991 - Plano de benefícios da previdência social\r\nLei nº 8.397/1992 - Institui medida cautelar fiscal\r\nLei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público\r\nLei nº 9.868/1999 - ADI e ADC\r\nLei nº 9.882/1999 - ADPF\r\nLei nº 10.520/2002 - Pregão\r\nLei nº 11.079/2004 - Parcerias público-privadas\r\nLei nº 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência\r\nLei nº 11.105/2005 - Biossegurança\r\nLei nº 12.618/2012 - RP
