ontéudo conforme a MP 905/2019\r\n\r\n- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019\r\n\r\n O LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados\r\n- Divisão por regimes previdenciários\r\n- Síntese das principais modificações\r\n- Exemplos simulados\r\n- Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência\r\n\r\nCONTÉM:\r\n\r\n- Sumário organizacional autoexplicativo\r\n- Mapa dos artigos\r\n- Comentários por dispositivo organizado por tema\r\n- Tabelas explicativas\r\n- Comparação entre o texto atual e o anterior\r\n- Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?\r\n\r\nEsta obra, intitulada \"Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais\", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.\r\n\r\nPor questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.\r\n\r\nNão obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes:\r\n\r\n- Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos;\r\n- Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social;\r\n- Parte 3 - Dos Temas Diversos\r\n\r\nAo final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.\r\n\r\nDesta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.\r\n\r\nAdemais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.\r\n\r\nOutrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicand
