O LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral\r\n- Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro.\r\n- Contabilidade notarial e registral\r\n- Emolumentos\r\n- Taxas Fiscalizatórias\r\n- Contribuições\r\n- ISS\r\n- Imposto de Renda da pessoa física do titular\r\n\r\nCONFORME:\r\n\r\n- De acordo com Provimento nº 74/2018 - CNJ\r\n- Decreto Federal nº 9.580/2018 (novo Regulamento do Imposto de Renda)\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME TRIBUTÁRIO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES?\r\n\r\nA presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estudantes e profissionais do Direito, um material sólido e sistematizado acerca do regime jurídico tributário inerente às atividades notariais e registrais, subsidiando tanto os titulares das delegações, no exercício das suas funções, quanto aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento da matéria.\r\n\r\nSubdividida em oito capítulos, traz abordagem inédita e aprofundada dos elementos estruturais dessa função pública, a responsabilidade dos titulares das delegações em todas as searas do direito, o regime contábil a que estão sujeitos, tanto no âmbito interno quanto tributário, tal como aprofunda o estudo acerca dos emolumentos e tributos incidentes sobre as atividades notariais e de registros (Taxas fiscalizatórias, Contribuições, Imposto sobre serviços - ISS e Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF).\r\n\r\nContemplando teoria e prática, doutrina e jurisprudência contemporâneas, enfrenta questões controversas ainda não superadas, resume as principais problemáticas experimentadas no exercício das atividades Notariais e Registrais, e propõe soluções a cada um desses temas desenvolvidos no decorrer da obra.
