ESTAQUES:\r\n- Desenhado para o estudo da Lei Seca\r\n- Direcionado para sua carreira\r\n- Seleção elaborada por especialistas\r\n- Com espiral para facilitar o manuseio\r\n- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa\r\n- Espaços para anotações \r\n- Letra maior para uma leitura confortável\r\n - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019\r\n\r\nCONHEÇA A ESTRUTURA:\r\nDireito Administrativo\r\nDireito Civil\r\nDireito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho\r\nDireito da Criança, do Adolescente e do Jovem\r\nDireito Empresarial\r\nDireito Individual do Trabalho\r\nDireito Internacional e Comunitário\r\nDireito Penal\r\nDireito Previdenciário\r\nDireito Processual Civil\r\nDireitos Humanos e Direitos Humanos Sociais\r\nNoções Gerais de Direito e Formação Humanística\r\n\r\nO LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n- Constituição Federal\r\n- LINDB\r\n- CLT\r\n- CPC\r\n- Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST\r\n- Lei nº 605-1949 - Repouso semanal remunerado\r\n- Lei nº 8.844/1994 - FGTS.\r\n- Decreto nº 1.703/1995 - Convenção 141 da OIT\r\n- Lei nº 9.307/1996 - Arbitragem.\r\n- Decreto nº 1.855/1996 - Convenção 158 da OIT\r\n- Lei nº 11.788/2008 - Lei do estágio.\r\n- Lei nº 12.023/2009 - Trabalho avulso.\r\n- Resolução CNJ nº 185/2013 - Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe\r\n- Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança \r\n- Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social\r\n- Lei nº 8.213/1991 - Benefícios da Previdência Social\r\n- Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do MP\r\n- Res. CNJ nº 60/2008 - Código de Ética da Magistratura Nacional\r\n- IN TST nº 41/2018 - Normas processuais da CLT alteradas pela Lei 13.467/2017\r\n- Convenções 87 e 98 da OIT - Dispõe sobre liberdade sindical.\r\n- Normas regulamentadoras do MTE sobre acidente do trabalho \r\n- Resoluções do Conselho Superior do MPT \r\n- Portaria MTE nº 1.293/2017 - Seguro-desemprego para trabalhador em condições análogas à de escravo\r\nE mais!\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA CARREIRAS TRABALHISTAS - Magistratura e MPT?\r\n\r\nA Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Carreiras Trabalhistas!\r\n\r\nMas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.\r\n\r\nEssa triagem foi feit
