INCLUI: - Questões de concursos - Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor - Jurisprudência do STF e STJ - Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria - Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial. CONFORME: - Lei 13.792/2019 - Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada - Lei 13.775/2018 - Dispõe sobre a emissão eletrônica de duplicatas - MP 861/2018 - Altera a Lei de Registro de Empresas Mercantis - Código Civil de 2002 - Lei 11.101/2005 - Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial - Lei 8.934/1994 - Lei de Registro de Empresas - LC 123/2006 - Lei Geral das Me e EPP - Lei 9.492/1997 - Lei de Protesto de Títulos - Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Decreto 57.663/1966 - Lei Uniforme de Genebra.
