ADOCAO DA PERSPECTIVA DE GENERO PARA EFETIVACAO DO PRIMADO CONSTITUCIONAL DE EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO, A

ADOCAO DA PERSPECTIVA DE GENERO PARA EFETIVACAO DO PRIMADO CONSTITUCIONAL DE EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO, A
isbn13
R$ 68,15

A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam desigualdade de gênero no sistema de justiça criminal, com ênfase na abordagem ao valor da palavra e ao comportamento das vítimas mulheres. Em seguida, analisa se são empregados como estratégia discursiva para a manutenção do poder masculino para, então, analisar a necessidade de a atuação jurídica ser regida pela perspec