Estes comentArios foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visAo geral e aprofundada da Lei nº 9.50497, artigo por artigo. VArios apontamentos jurisprudenciais sAo feitos com destaque para a jurisprudEncia do Supremo Tribunal Federal STF, Tribunal Superior Eleitoral TSE e Tribunal Regional Eleitoral do ParA TREPA. Os comentArios estAo atualizados de acordo com as Ultimas minirreformas eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e tambEm com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matEria. Todos os autores tEm larga experiEncia com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no MinistErio PUblico, na Advocacia e no funcionalismo da JustiCa Eleitoral. O resultado E apresentado aos leitores com a certeza de que serA de grande utilidade.
