SOBRE A TEORIA DAS FICCOES JURIDICAS

SOBRE A TEORIA DAS FICCOES JURIDICAS
isbn13
R$ 43,40

Em Sobre a teoria das ficcções, Hans Kelsen estabelece os primeiros elementos de seu pensamento jurídico. Partindo da teoria do como se de Vaihinger, Kelsen procura mostrar como o direito não prescreve às pessoas como eles devem ser, mas sim quais são os seus direitos e deveres quando elas se veem subsumidas em uma categoria jurídica. Com isso, ele retira do direito o seu papel pedagógico e moral de formação e reforça a responsabilidade como fator central do ordenamento jurídico em geral. Nasce, assim, uma das compreensões mais imediatas do assim chamado positivismo jurídico.