Apresentação Nesta 7ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, temos o imenso prazer de oferecer a nossos leitores uma obra, além de revisada e atualizada, com comentários que contemplam os conhecimentos acadêmicos e a expertise sobre o tema trânsito, que, nós autores, acumulamos durante décadas de exercício profissional trilhado, para ambos, nas áreas de educação e de fiscalização de trânsito. Cada artigo do CTB reúne explicações pormenorizadas que se somam às anotações complementares, num trabalho mais completo de compilação e explanação da legislação de trânsito brasileira. O leitor tem acesso, ainda em cada artigo, às outras normas que tratam do mesmo assunto, o que torna a consulta mais fácil e otimizada. Para o leigo no assunto, o formato do livro elimina, substancialmente, a dificuldade de interpretar e associar toda a legislação de trânsito. Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da qual os artigos do CTB podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada tema já se encontra em mãos. Alguns detalhes da obra merecem destaque: • Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações dos dispositivos relacionados ou regulamentação complementar, quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN), além de comentários dos autores; • As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento; • As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas; • O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor; • O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN; • O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito), alterado pela Resolução do CONTRAN n. 160/04, foi publicado no formato colorido, diferentemente de outras obras existentes no mercado; • Em anexo à obra, encontram-se os 2 Volumes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções do CONTRAN n. 371/10, 497/14 e 561/15).
