Este resumo apresenta os seguintes assuntos - Conceitos; Princípios do direito autoral; Resenha histórica; Concepções do direito de autor ao longo da história; Legislação internacional - o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura; Bases constitucionais; O autor; Obras protegidas; Limitações aos direitos de autor; Comparação entre citação e pequeno trecho; Contratos; Regimes especiais na utilização de obras; Direitos conexos; Princípio da territorialidade; Violações e sanções dos direitos autorais; Prescrição.
