O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
Este sexto volume ocupa-se do que denominamos crimes especiais contra a Administração Pública, os quais foram acrescentados ao Código Penal por leis extravagantes nos últimos 30 anos.
É composto pelos crimes em licitações e contratos administrativos, crimes contra as finanças públicas, crimes praticados por prefeitos e crimes contra o Estado democrático de direito. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
